O Estado de São Paulo Usina foi concebida em molde binacional para conter queixas

Um litígio territorial motivou a criação de Itaipu nos moldes de uma usina binacional. Relatório diplomático inédito, obtido pela Folha, detalha os bastidores da luta travada entre o governo de Brasil e Paraguai, e como se chegou à idéia da criação da hidrelétrica para evitar que a disputa fosse para arbítrio internacional.

A campanha paraguaia começou no final da década de 1950 e terminou 15 anos depois, com a assinatura do Tratado de Itaipu. Todo o embate diplomático foi catalogado pelo embaixador José Jobim em relatório de maio de 1964. Jobim foi encarregado de buscar solução para fazer Assunção desistir da queixa territorial, abrindo caminho para o projeto hidrelétrico do Brasil.

"Não podemos eludir o problema da reivindicação territorial do Paraguai. Teremos a lucrar se conseguirmos resolvê-lo o mais rapidamente possível", escreveu. Para ilustrar, Jobim lembrou a disputa dos Estados Unidos pelo Canal do Panamá.

Bate-boca
A primeira nota sobre o assunto foi enviada ao Itamaraty, em 20 de maio de 1958. Nela, o chanceler paraguaio Sapena Pastor rejeitava qualquer "projeto unilateral" de aproveitamento do rio Paraná.
Um novo protesto ocorreu em 12 de março de 1962. O governo brasileiro respondeu em 19 de setembro, defendendo a posse do salto das Sete Quedas. Em 14 de junho, a tréplica paraguaia. "O salto do Guairá não somente não está situado integralmente em território do Brasil, como o Paraguai tem direitos de soberania", disse Sapena Pastor.

Sete quedas
Na argumentação paraguaia, a linha de fronteira deveria seguir por um sub-ramal da Serra de Maracaju e terminar em frente ao Salto del Guairá (Salto Grande). Para os brasileiros, toda a Sete Quedas era do Brasil, cabendo aos paraguaios toda a parte seca. Levantamentos topográficos feitos pelas autoridades de Assunção indicavam um outro divisor fronteiriço. "Tivesse sido utilizado pelos demarcadores de 1872/74, faria com a que a linha divisória caísse em frente à extremidade sul da grande ilha existente no lago, o que daria incontestavelmente o condomínio ao Paraguai", ponderou Jobim.

O embaixador chegou a conclusão de que o país vizinho tinha direito sobre o "o potencial energético das águas comuns do rio Paraná". E sugeriu a solução. "O aproveitamento conjunto e em igualdade de condições, por parte do Brasil e do Paraguai, do potencial energético das águas comuns aos dois países, no trecho entre a foz do Iguaçu e o salto grande das Sete Quedas, farão desaparecer as cataratas, contribuindo para a solução do problema de limites." A idéia foi apropriada pelo ex-chanceler Mario Gibson Barbosa, que assinou o Tratado de Itaipu em 26 de abril de 1973. (CDS)


O Globo Usuários esperam 40 minutos por catamarã
Apenas uma embarcação fez a ligação entre Charitas e a Praça Quinze durante a manhã
Luisa Valle*

Os problemas envolvendo as Barcas S/A continuaram ontem, quando apenas um catamarã, na linha Charitas -- Praça Quinze, operou, elevando para 40 minutos o tempo de espera entre as viagens. Passageiros que estavam na estação de Charitas reclamaram da demora e da grande fila que se formou do lado de fora da estação. Uma embarcação que faz a linha Centro de Niterói -- Praça Quinze também teve problemas, mas o intervalo entre as viagens não foi alterado, permanecendo entre dez e 12 minutos.

Esses não foram os únicos problemas de quem usa o sistema. O descuido de uma tripulante e a irresponsabilidade de um usuário do catamarã social da Barcas S/A, que faz a linha Praça Araribóia-Praça Quinze com tarifas mais baixas, por pouco não colocou as dezenas de passageiros da embarcação em risco, na manhã de ontem. De acordo com testemunhas, a funcionária que guardava a porta lateral abandonou seu posto ao receber a informação de que um passageiro estaria passando mal. Logo depois, quando a embarcação chegava à Praça Quinze, um passageiro abriu a porta lateral do catamarã sem esperar que ele atracasse.

- Abriram apenas a porta da frente do catamarã. As pessoas ficaram reclamando do calor. Um passageiro abriu a porta e todos saíram. A barca ainda não tinha terminado de atracar - contou Guilherme Andrade.

A concessionária Barcas S/A não confirmou o fato e está apurando o caso para poder se pronunciar.

Amanhã, a comissão especial da Alerj criada para estudar as condições do sistema aquaviário vai entregar ao procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, uma representação contra as concessionárias Barcas S/A, a Transtur e a Agência Reguladora de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Rio (Agetransp). O presidente da comissão, Gilberto Palmares, entregará também um abaixo-assinado de quatro mil usuários das barcas, com reclamações sobre o serviço.


O Globo PANORAMA POLÍTICO
'Já estou com o pé nessa estrada'

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai viajar por cerca de 10 países nos próximos 20 dias. Sua missão é debater e convencer os vizinhos a implementarem o Conselho de Defesa da América do Sul. O presidente Lula quer anunciar a criação do conselho durante a reunião que vai criar a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), no dia 23 de maio, no Rio de Janeiro. A proposta foi aceita por Argentina e Venezuela. Há expectativa quanto à posição do Chile e da Colômbia.